Processo 276706/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/05/2010 13:56
Autuado em 19/05/2010 13:56
Apensado ao Processo 319296/04 em 06/12/2012 11:58
Protocolo Integrado do Estado 101403114
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2548/2012 da Segunda Câmara, de 29/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2548/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/08/2012 Acórdão   2548/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCA PARRA MIRANDA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
23/04/2012 07:40 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
03/04/2012 10:43 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
14/03/2012 07:50 do Protocolo nº 12395-8/12, referente a Resposta ao Ofício 2691/11-ID-PJ
07/12/2011 10:34 Juntada de AR Ofício nº 2691/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/11/2011 Ofício de Diligência   2691/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2012 547 Termo de Redistribuição de Processo nº 3201/2012
29/08/2012 476 Acórdão nº 2548/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1194/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2012 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3201/2012 -
25/09/2012 17:34 DP  
25/09/2012 08:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1941/2012 -
17/09/2012 11:43 DIJUR Parecer nº 14166/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DO ATO DE INATIVAÇÃO, CUJO REGISTRO HAVIA SIDO NEGADO, FACE À DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. NECESSÁRIA PRÉVIA DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DO ATO D
24/08/2012 16:33 S2C Acórdão nº 2548/2012 -
24/08/2012 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1417/2012 -
24/08/2012 16:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1494/2012 -
13/08/2012 16:46 GAIZL  
12/08/2012 20:27 SMPjTC Parecer nº 12517/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
03/11/2011 16:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 2691/2011 -
03/11/2011 16:18 DIJUR Parecer nº 11800/2012 - Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro.
03/11/2011 10:41 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 481/2011 -
03/11/2011 10:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1194/2011 -
02/06/2011 14:35 DIJUR Parecer nº 7139/2011 - Aposentadoria Estadual. Ausência de declaração da servidora de não cumulação de benefícios. Pela diligência a origem para juntada da documentação.
09/09/2010 15:09 SITIO  
20/05/2010 16:00 DIJUR  
19/05/2010 13:56 DP  

Voltar a Consulta